O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º/6) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para incluir também o crime de “violência psicológica contra a mulher”.…
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Câmara aprova projeto que amplia prioridades na vacinação contra a covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (17), o Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro…
Read MoreProjeto que beneficia vítimas de violência doméstica é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou na última quinta-feira (31) o Projeto de Lei n° 3244/2020, de autoria da senadora Zenaide Maia (PROS/RN), que altera a Lei Maria da Penha e…
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