Um decreto assinado nesta sexta-feira (4) pelo governador João Doria regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no…
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Nova lei garante sigilo a pessoas com HIV e hepatite
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei nº 14.289/2022, que garante o sigilo de condição a pessoas infectadas com o vírus HIV, com…
Read MoreSenado aprova novas regras contra violência doméstica
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º/6) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para incluir também o crime de “violência psicológica contra a mulher”.…
Read MoreSão Paulo proíbe copos, pratos e talheres de plástico
Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos, talheres e outros utensílios feitos de plástico descartável. A determinação é…
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