O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º/6) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para incluir também o crime de “violência psicológica contra a mulher”.
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De acordo com o texto, esse tipo de violência pode ocorrer, por exemplo, por meio de ameaça, constrangimento e humilhação. A pena prevista pela proposta é de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.
Foi aprovado ainda o Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que é a criação de um símbolo — um “X” desenhado na palma da mão, de preferência na cor vermelha — que passará a ser usado como um sinal nacional de uma mulher em situação de perigo. O projeto segue agora para sanção presidencial.
