O Procon-SP lançou nesta segunda-feira (28), Dia do Orgulho LGBTQIA+, uma cartilha sobre a “LGBTfobia” nas relações de consumo.
+ Ambiente de trabalho tóxico aumenta risco de depressão em 300%, aponta estudo
+ Em trabalho animado, artista transforma carro e lugares em jardins de flores
+ Comprado pelo equivalente a R$ 20, quadro de David Bowie é vendido por R$ 434 mil
+ Sete em cada dez paulistanos apoiam criação de políticas públicas pró-LGBTQIA+
No material, é possível consultar quais situações são consideradas discriminatórias no mercado de consumo. A lista inclui, por exemplo, quando o indivíduo tem negado o seu direito de usar o nome social ou quando sofre constrangimento ao utilizar um meio de transporte.
A cartilha, que pode ser consultada aqui, traz ainda os canais de denúncia para situações de constrangimento e discriminação. Desde junho de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal_ decidiu que a
discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é equiparada ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível.